Sarney manda redobrar vigilância sobre ponto de funcionários do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira (4) que pediu para a Diretoria-Geral da Casa investigar a conduta de funcionários flagrados, na última sexta-feira (1º), registrando a freqüência no ponto eletrônico e, em seguida, indo para casa. O documento, segundo Sarney, foi encaminhado na noite da própria sexta-feira, assim que ficou sabendo do assunto.

No ofício, Sarney deixa clara a determinação a diretores e chefes de serviços “para que redobrem a vigilância” sobre seus subordinados. Ao mesmo tempo, o parlamentar frisou que esses superiores hierárquicos serão corresponsabilizados no caso de confirmadas as denúncias de que funcionários fraudam o ponto eletrônico e não trabalham nos horários que deveriam.

Para qualquer medida mais extrema, como o desligamento dos servidores, é necessário que se confirmem as denúncias.

- Exoneração só pode haver depois do inquérito administrativo. O Estatuto do Funcionalismo Público determina assim, antes não. A primeira providência é a sindicância para saber se o fato existiu.

Sobre a confirmação, pela Polícia Federal, de novas denúncias do mensalão, o presidente do Senado evitou qualquer comentário. Ele acrescentou que nem chegou a ler a reportagem da revista Época, que traz detalhes do esquema e o suposto envolvimento de novos nomes.

- Eu estava no Amapá. Fui ao sepultamento do meu suplente que morreu repentinamente. Cheguei ontem à noite e ainda não tive condições de ver a reportagem da Época. Por isso, não posso opinar ainda sobre o assunto.

Jaqueline Roriz agora é acusada de desviar verba

Além de se defender da denúncia de receber dinheiro ilícito, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) terá de se explicar por ter usado, segundo acusação, parte de sua verba indenizatória para pagar despesas de uma sala comercial cuja propriedade é do marido. Os advogados da parlamentar deverão entregar a defesa ao Conselho de Ética nesta segunda-feira (4). 

O pedido de investigação foi feito pelo PSOL por meio de um aditivo à representação que já tramita no Conselho. Desde o dia 23 de março, o colegiado trabalha na apuração de um vídeo em que a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. O vídeo é de 2006, quando Jaqueline era candidata a deputada distrital.

A assessoria de Jaqueline afirma, no entanto, que o imóvel questionado pelo PSOL é uma doação de seu marido, Manoel Neto, ao gabinete. A deputada, segundo acordo firmado com a Primeira Secretaria da Câmara, usaria o imóvel como escritório político sem pagar aluguel, mas arcaria com despesas de água, luz, telefone e condomínio.

Para o advogado José Eduardo Alckmin, a utilização da verba para pagamento de condomínio exclui possibilidade de “subterfúgios”.

- O aluguel poderia dar margem a manobras, como alguém aumentar exageradamente o seu valor, por exemplo. Já o condomínio tem valor prefixado e, portanto, não há possibilidade de desvio.

Jaqueline foi notificada da acusação relativa à verba indenizatória por meio de seu advogado no último dia 29. Segundo o relator do processo, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), Alckmin abrirá mão do prazo de cinco sessões ordinárias do conselho e apresentará já nesta segunda-feira (4) a defesa da parlamentar.

- Ele [o advogado] já entregou a defesa dela e agora vai entregar a segunda fase da defesa, que se estende à verba de indenização. [...] Alckmin demonstrou o tempo todo que também quer celeridade, por isso acredito que ele nem arrole testemunha.

Crime pretérito

Após a divulgação do vídeo protagonizado por Jaqueline, o PSOL pediu a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e a cassação do mandato da deputada. A defesa argumenta apenas que o colegiado não poderia ter recebido a representação porque a denúncia se refere a um fato ocorrido antes do início do mandato na Câmara.

O relator Carlos Sampaio, por sua vez, já afirmou que existem precedentes no próprio colegiado e no Poder Judiciário que autorizam o processo de parlamentar por fatos anteriores ao mandato. Um argumento é o de que o eleitorado não sabia da existência do vídeo durante as eleições, o que poderia ter mudado o resultado das urnas.

Para Alckmin, contudo, os eleitores votaram conscientes porque a “avaliação leva em consideração todo o conjunto do candidato”.

- Agora, se isso tiver ocorrido, ele terá como dar sua resposta na próxima eleição. O que não pode é uma autoridade política, com essa escusa, cassar o mandato de alguém que é da minoria. Se essa moda pegar, não teremos mais oposição, apenas situação.

O processo foi aberto formalmente no último dia 23, quando começou a correr o prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90 para que Carlos Sampaio apresente seu relatório ao colegiado. O tucano acredita, no entanto, que o desfecho do caso ocorra muito antes do esgotamento do prazo.

- É bem provável que eu nem utilize os 90 dias. Como a defesa não vai arrolar nenhuma testemunha, não juntou nenhum documento e só está questionando a legitimidade do conselho, isso faz com que a gente possa ter mais celeridade. 

Em seu parecer, Sampaio deve se posicionar contra ou a favor da cassação do mandato de Jaqueline e, em seguida, submeterá o processo à votação do conselho, que tem poder para arquivar a matéria. Caso o colegiado decida punir a parlamentar, o caso é levado a plenário, onde será dada a palavra final.

Jaqueline Roriz agora é acusada de desviar verba

Além de se defender da denúncia de receber dinheiro ilícito, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) terá de se explicar por ter usado, segundo acusação, parte de sua verba indenizatória para pagar despesas de uma sala comercial cuja propriedade é do marido. Os advogados da parlamentar deverão entregar a defesa ao Conselho de Ética nesta segunda-feira (4). 

O pedido de investigação foi feito pelo PSOL por meio de um aditivo à representação que já tramita no Conselho. Desde o dia 23 de março, o colegiado trabalha na apuração de um vídeo em que a filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM. O vídeo é de 2006, quando Jaqueline era candidata a deputada distrital.

A assessoria de Jaqueline afirma, no entanto, que o imóvel questionado pelo PSOL é uma doação de seu marido, Manoel Neto, ao gabinete. A deputada, segundo acordo firmado com a Primeira Secretaria da Câmara, usaria o imóvel como escritório político sem pagar aluguel, mas arcaria com despesas de água, luz, telefone e condomínio.

Para o advogado José Eduardo Alckmin, a utilização da verba para pagamento de condomínio exclui possibilidade de “subterfúgios”.

- O aluguel poderia dar margem a manobras, como alguém aumentar exageradamente o seu valor, por exemplo. Já o condomínio tem valor prefixado e, portanto, não há possibilidade de desvio.

Jaqueline foi notificada da acusação relativa à verba indenizatória por meio de seu advogado no último dia 29. Segundo o relator do processo, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), Alckmin abrirá mão do prazo de cinco sessões ordinárias do conselho e apresentará já nesta segunda-feira (4) a defesa da parlamentar.

- Ele [o advogado] já entregou a defesa dela e agora vai entregar a segunda fase da defesa, que se estende à verba de indenização. [...] Alckmin demonstrou o tempo todo que também quer celeridade, por isso acredito que ele nem arrole testemunha.

Crime pretérito

Após a divulgação do vídeo protagonizado por Jaqueline, o PSOL pediu a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar e a cassação do mandato da deputada. A defesa argumenta apenas que o colegiado não poderia ter recebido a representação porque a denúncia se refere a um fato ocorrido antes do início do mandato na Câmara.

O relator Carlos Sampaio, por sua vez, já afirmou que existem precedentes no próprio colegiado e no Poder Judiciário que autorizam o processo de parlamentar por fatos anteriores ao mandato. Um argumento é o de que o eleitorado não sabia da existência do vídeo durante as eleições, o que poderia ter mudado o resultado das urnas.

Para Alckmin, contudo, os eleitores votaram conscientes porque a “avaliação leva em consideração todo o conjunto do candidato”.

- Agora, se isso tiver ocorrido, ele terá como dar sua resposta na próxima eleição. O que não pode é uma autoridade política, com essa escusa, cassar o mandato de alguém que é da minoria. Se essa moda pegar, não teremos mais oposição, apenas situação.

O processo foi aberto formalmente no último dia 23, quando começou a correr o prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90 para que Carlos Sampaio apresente seu relatório ao colegiado. O tucano acredita, no entanto, que o desfecho do caso ocorra muito antes do esgotamento do prazo.

- É bem provável que eu nem utilize os 90 dias. Como a defesa não vai arrolar nenhuma testemunha, não juntou nenhum documento e só está questionando a legitimidade do conselho, isso faz com que a gente possa ter mais celeridade. 

Em seu parecer, Sampaio deve se posicionar contra ou a favor da cassação do mandato de Jaqueline e, em seguida, submeterá o processo à votação do conselho, que tem poder para arquivar a matéria. Caso o colegiado decida punir a parlamentar, o caso é levado a plenário, onde será dada a palavra final.

Cerca de 150 alunos passam mal após comer macarronada em escola em PE

Aproximadamente 150 estudantes das cidades de Belo Jardim, Tacaimbó, Cachoeirinha, São Caetano, Pesqueira, Arcoverde e São Bento  passaram mal, na sexta-feira (1°), após comer uma macarronada na Escola de Referência de Belo Jardim, Tacaimbó e Cachoeirinha, municípios do Agreste de Pernambuco.

Segundo os alunos de Belo Jardim, a refeição estava normal e não apresentava gosto estranho. Mas, logo depois, todos começaram a passar mal tendo náuseas, vômito, dores no abdômen e até desmaios. Os próprios professores socorreram muitos alunos em seus carros, enquanto o Corpo de Bombeiros não chegava. 

A maioria dos alunos já recebeu alta. Segundo os médicos, os estudantes tiveram uma infecção alimentar. Deste total, três alunos chegaram a ter princípio de convulsão, mas todos têm um quadro clínico estável. 

O dono da empresa que fornece a merenda sugere que tenha sido vítima de uma sabotagem. As mães dos alunos reclamam dizendo que a comida é feita na noite anterior e entregue na escola no dia seguinte.

O R7 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação do Pernambuco para esclarecer a situação, mas até a publicação desta notícia ainda não havia conseguido uma resposta.

Político do PV critica o pré-sal em fórum de sustentabilidade no Amazonas

abio Feldmann, fundador da SOS Mata Atlântica e ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo, fez coro com os participantes internacionais do 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, defendendo uma visão clara para o Brasil liderar o século 21.

- O Brasil precisa ter uma cabeça de século 21 e entender que o mundo está se transformando muito rapidamente. Sustentabilidade é a preocupação com as gerações futuras.

Do lado das críticas, o ambientalista colocou no foco temas eventos econômicos atuais: a exploração mineral no sul da Bahia e a do petróleo pré-sal na costa brasileira, além da preocupação com o setor agropecuário brasileiro. Ele acredita que este segmento será o mais afetado com o aquecimento global.

- Tenho dúvidas de um país que acredita que o combustível fóssil é seu passaporte para o mundo, quando o mundo inteiro está buscando alternativas para o uso dos combustíveis fósseis.

Para ele, uma das iniciativas que precisam acontecer é a realização de um plebiscito nas áreas de risco afetadas pela exploração do petróleo pré-sal.

- Precisamos perguntar à sociedade se ela está disposta a correr riscos com acidentes na costa brasileira onde será explorado o pré-sal.

O projeto baiano, em parceria com a inciativa privada para a exploração de minério em mata atlântica no sul do Estado, prevê a construção de uma ferrovia e de um porto em área de preservação ambiental.

- Não sou contra a exploração de minério, mas contra a forma de escoamento.

Segundo ele, a ferrovia na Bahia custará R$ 6 bilhões ao contribuinte e não trará retorno sócio-ambiental para aexploração de reservas por 20 anos. A região, afirma Feldmann, é uma das mais ricas em biodiversidade de mata atlântica no país.

Feldmann criticou o desmatamento gerado pelo agronegócio, mas citou avanços feitos por grandes empresas nacionais sobre a conscientização em torno da produção de seus produtos, como o certificado de origem para a carne que não vem de áreas desmatadas.

O ambientalista participou do último dia de debates do fórum, em Manaus (AM), e ressaltou a importância do envolvimento das empresas nas questões ambientais.

- O desafio é o de criarmos um bom repertório de escolhas políticas e de consumo de produtos para a sociedade.

Consultor e administrador, Feldmann foi deputado federal pelo PV e secretário do Meio Ambiente de Estado de São Paulo. Participou da elaboração da legislação ambiental brasileira, como o capítulo de meio ambiente da Constituição Federal, da Política Nacional de Educação Ambiental, da Lei de Acesso Público aos Dados e Informações Ambientais e foi relator da Política Nacional de Recursos Hídricos, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica.

Grãos retomam liderança

Historicamente, o Brasil é um dos principais importadores de trigo, mas de acordo com o último resultado da Balança Comercial realizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, houve uma inversão nos números. As exportações do grão de Campo Mourão tiveram um saldo gigantesco e a qualidade do produto é apontada como um dos fatores para o sucesso nas vendas.

Apesar de sua tradição como importador, em algumas temporadas, o país exporta parte de sua produção, aquele excedente não apreciado para fabricação de farinha para panificação, setor que responde pela demanda nacional. Outro aliado foi que nesta temporada, os participantes do mercado ainda contaram com um programa do governo - o Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) - que apoia a comercialização e subsidia o frete do produto até os portos. Além disso, os preços internacionais do trigo elevados também têm colaborado com as exportações.

Em janeiro e fevereiro de 2010, o município havia exportado 1.500 toneladas de trigo, o que representava menos de 4% no montante exportado por Campo Mourão. Agora, 12 meses depois, o total vendido para fora do país chegou a 41.650 toneladas, representando quase 86,94% do total de divisas conquistadas para o país. A secretaria avalia ainda a porcentagem de variação de um ano para o outro. No caso do trigo, há apenas um asterisco, explicando que o valor é superior a 999,99%. O número chega a parecer absurdo, mas a diferença entre os anos chega a 2.600%.

O bom resultado no município é reflexo do que vem ocorrendo no restante do Estado. O Paraná está exportando 750 mil toneladas da safra 2010. “Há uma demanda forte pelo produto brasileiro, especialmente devido à quebra da safra russa, e também porque o mercado externo está reconhecendo a qualidade do cereal brasileiro”, afirma o gerente técnico e econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Flávio Turra. A qualidade do trigo cultivado no Paraná está sendo comprovada por análises laboratoriais realizadas nos lotes que estão sendo embarcados pelas cooperativas paranaenses ao exterior.

Boas características

Pesquisa realizada pela Ocepar evidenciou as boas características do grão cultivado no Paraná. As análises de 135 amostras referentes as 550 mil toneladas de trigo do Paraná vendidas nos últimos leilões de PEP, apresentaram um valor médio de Força de Glúten (W) de 273 e de Falling Number (FN) de 319, o que caracteriza um trigo de excelente qualidade. “É um resultado importante que ajuda a desmistificar os argumentos de que o trigo nacional possui qualidade inferior”, acrescenta Turra.

Ainda de acordo com o gerente, a qualidade do trigo é resultado dos investimentos realizados nos últimos anos em tecnologia para cultivares. No Paraná e no Rio Grande do Sul, por exemplo, os cultivares da classe pão ou melhorador representavam 53% das áreas na safra de 2008. Em 2010, esse percentual aumentou para 79%. (Com informações da Assessoria da Ocepar)

Comercialização alavanca vendas

Outro motivo para as vendas estarem em alta para o mercado externo é a boa remuneração que o produto proporciona em relação ao preço no mercado interno. Para se ter uma ideia, no Paraná, o preço pago ao produtor, em fevereiro de 2010, foi de R$ 24,05 a saca de 60 quilos, sendo que no mesmo período desse ano, o valor passou para R$ 25,25/saca, o que representa um aumento de 5%. Por outro lado, no mercado internacional houve uma variação de 69% no preço de trigo, tomando-se como base a bolsa de Chicago, que é referência mundial de preços das commodities agrícolas.

Em fevereiro de 2010, a cotação do trigo em Chicago fechou em US$ 5,20 por bushel, o que equivale a US$ 11,50 por saca de 60 quilos e, no último mês de fevereiro, foi cotado a US$ 8,8 por bushel, o que equivale a US$ 19,40 a saca do cereal. De acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento, na safra 2009, o Brasil exportou um milhão, cento e setenta mil toneladas de trigo, contra um milhão, quatrocentas e cinquenta mil toneladas da safra 2010, uma variação de 24%.

Até o momento foram vendidas 70% das três milhões, quatrocentas mil toneladas da safra passada e os triticultores paranaenses já iniciaram a semeadura do ciclo 2011.

Com o escoamento da produção de trigo para o mercado interno, ocorreu a elevação de 10% a 19% nos preços do grão no mercado interno. Uma das vantagens em manter o país como exportador é que as vendas internas ganham um competidor fortalecendo preços e intensificando o fluxo da comercialização. Especialistas apontam que a exportação melhora o desempenho dos produtos. (Com informações da Ocepar)